Posição da Associação de Professores de Geografia
Na sequência das várias notícias alusivas à Nota Informativa da DGAE, de 14 de janeiro, relativas à supressão das necessidades temporárias de grupos de recrutamento com carência de profissionais, a Associação de Professores de Geografia, relativamente à sua disciplina, emite as seguintes considerações:
- “3.3. Lecionar o grupo 420 – Geografia desde que os mesmos sejam detentores de habilitação profissional para o grupo de recrutamento 400 – História, sempre que comprovem possuir estágio pedagógico habilitante para a lecionação do grupo carenciado (…) “
O grupo de recrutamento 400 – História a que se refere o ponto 3.3. diz respeito ao grupo de docentes com Mestrado em Ensino da História e Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário, em vigor entre 2007 e 2017.
Estes profissionais estão habilitados profissionalmente, quer para a docência da disciplina de História, quer de Geografia, com competências científico-pedagógicas necessárias ao exercício da sua função, mediante estágio pedagógico habilitante no âmbito da sua formação profissionalizante.
Na ausência de docentes com habilitação profissional em Geografia, as vagas não deverão ser preenchidas a partir do recrutamento de professores que não detenham habilitação, atendendo às especificidades de caracter científico e pedagógico da disciplina de Geografia.
- “3.3. (…) por docentes titulares de adequada formação científica. “
O critério de recrutamento de “docentes com adequada formação científica” não é aceitável, na medida em que, não é objetivo, mensurável e indicativo de qual a formação que o docente tem de ter, enquanto condição indispensável para o desempenho da atividade docente de Geografia. É abusivo que este critério não tenha sido acordado entre as instituições científicas[1] e profissionais de modo a garantir o sucesso do processo de ensino aprendizagem e fiabilidade dos docentes recrutados para a lecionação de Geografia.
A Geografia é uma ciência de charneira com conteúdos, competências e metodologias próprios, que mobiliza conhecimentos das áreas das ciências exatas e sociais, pelo que, a sua especificidade e singularidade no currículo do Ensino Básico e Secundário deve ser respeitada. Acrescente-se que a afinidade dos conteúdos geográficos com os das outras disciplinas varia em função do ano de escolaridade e do tema abordado e, assim sendo, a sua lecionação não deve ficar a cargo de qualquer outro docente.
A Associação de Professores de Geografia está bastante preocupada com a falta de professores, decorrente do desinvestimento progressivo na educação e na formação de docentes de há uns anos a esta parte, acompanhado do crescente desprestígio e desvalorização social de que a carreira docente tem sido alvo. Esta situação tem sido responsável, por um lado, pela redução do número de inscritos nos mestrados em ensino, por outro, pela transferência de jovens profissionalizados em ensino para outras áreas mais apelativas e que lhes garantam estabilidade.
É urgente pensar no ensino da geografia e da importância da disciplina na formação do cidadão.
É urgente pensar nas condições de trabalho dos professores de Geografia nas escolas[2], sujeitos a um número elevado de níveis, turmas (média superior a 6) e consequentemente de alunos (média de 200) e na equidade entre as várias áreas do saber.
É urgente repensar a sustentabilidade do corpo docente a curto, médio e longo prazo em parceria com as instituições governamentais, científicas e profissionais.
Lisboa, 16 de janeiro de 2020
A Presidente da Direção
Ana Cristina Câmara
[1] Institutos e Departamentos de Geografia das universidades Portuguesas.
[2] Resultados da Selfie da Geografia 2018/2019 – Associação de Professores de Geografia.